Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete

Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito

OAB/RS quer revista isonômica entre operadores do Direito

De acordo com as queixas, magistrados, membros do MP, servidores e agentes penitenciários não se submetem a revistas nos tribunais e presídios

Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral

O Projeto de Lei 7325/10

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Aluna tem direito a completar curso

Estudante foi informada pela instituição de ensino de que, por falta de interessados, o curso não seria mais oferecido, fato que a impossibilitaria de completar a sua formação

TJ nega direito de nomeação a candidatos

O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Processual Penal.

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

A ação argumenta que há violação de preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao

Turma determina que DFTRANS conceda passe livre a portador de doença cardíaca

, no intuito de obter acesso ao transporte público de forma gratuita, através do programa passe

Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ

Ao permitir a advogados e membros do MP o direito de ser indicados à composição daquela Corte

Advocacia derruba provimento que exigia ação inédita

D´Urso argumentava que criar requisitos de admissibilidade ?limita indevidamente o acesso à justiça

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

O escopo do presente é abordar o direito ao saneamento básico à luz do Estado Socioambiental de

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

, qualquer um do povo teria direito de acesso a uma saúde de qualidade, sendo branco, negro, rico ou pobre

Considerações gerais ao Direito Processual Coletivo

Parecer da colunista Gisele Leite.

Garantido direito de advogado de não ter a carteira retida

TJ impede a retenção da identidade funcional dos advogados enquanto estiverem visitando clientes em presídios

2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.